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Valdir Antonio Ponchio

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VALDIR ANTONIO PONCHIO, advogado, tecnólogo em sistemas elétricos - distribuição de energia, técnico em segurança do trabalho, foi professor de Cursos de Formação de Supervisores de Segurança do Trabalho, Formação de Brigada de Incêndio para a Indústria e Segurança Patrimonial, pelo SENAC BAURU, foi Instrutor de Curso para CIPA, pela Secretaria de Relações do Trabalho de Bauru, Palestrante na área de Segurança, Prevenção de Acidentes e Medicina do Trabalho.

Publicações

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Valdir Antonio Ponchio

Artigo · há 12 anos

Comoriência como solução de questões de interesse na herança

Determinar quem faleceu primeiro, nem sempre é possível em certas circunstâncias quando ocorrem mortes simultâneas, como num acidente automobilístico, numa explosão, queda de aeronave, dentre tantas...

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Direito Penal, 9%

Direito Tributário, 9%

Direito Médico, 9%

Direito Empresarial, 9%

Comentários

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Valdir Antonio Ponchio

Comentário · há 8 anos

Comoriência como solução de questões de interesse na herança

Valdir Antonio Ponchio · há 12 anos

Prezado SAMUEL DINIZ SOARES

Sua pergunta é oportuna e esclarecedora, senão vejamos:
Recordamos que por definição ocorre a comoriência com "a morte de duas ou mais pessoas, na mesma ocasião e por força do mesmo evento sendo elas reciprocamente herdeiras umas das outras", segundo Washington de Barros Monteiro (Curso de Direito Civil, 1º vol.- São Paulo: Saraiva, p. 71) edição de 1985, trecho já citado.

Se no fato jurídico em questão e com base no seu questionamento, ao invés de morrer o menor impúbere, apenas argumentando, tivesse morrido a sua mãe, quem teria direito ao patrimônio? Entendo que: Considerando-se que a mãe do menor impúbere não é herdeira do autor da herança (pai falecido), não há que se falar em comoriência. Todavia, analisaremos ainda a questão por força do testamento válido citado:

c) Em caso de comoriência entre o Doador e o Donatário, o imóvel em questão ficará em sua totalidade, incluindo todos os bens que a compõe, para a mãe do donatário, ficará revogado e sem efeito algum o presente testamento se esta não estiver viva.

Para o fato em questão prevaleceu a parte final em destaque na letra C. Sendo assim, ao meu ver a questão será tratada respeitando-se a ordem da vocação hereditária: Metade do patrimônio pertence à viúva-meeira. O pai falecido deixou a esposa e 4 filhos. A esposa,, viúva-meeira, em razão do regime de casamento é titular de 50% do patrimônio liquido. Logo a herança (correspondente a 50% do patrimônio) seria então partilhada por cabeça para cada um dos filhos herdeiros vivos, pois a esposa não concorre nesta parte com os herdeiros.

Em relação a Mãe falecida e o filho (menor impúbere) vivo, caso esta mãe tenha deixado patrimônio, além dos direitos rescisórios trabalhistas etc, este único filho será o herdeiro.
Com minha consideração e respeito.

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Valdir Antonio Ponchio

Comentário · há 11 anos

4º Congresso Jurídico Online CERS - Ciências Criminais

Renato Saraiva · há 11 anos

Meus cumprimentos aos ilustres palestrantes e a idônea condução dos trabalhos. Parabéns a toda equipe CERS pelo Congresso Jurídico com tema atual, que nos prende online com grande expectativa aqui na Itália, até a madrugada (aqui já são 02:17hs). Valdir Antônio Ponchio - Advogado

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Valdir Antonio Ponchio

Comentário · há 11 anos

Comoriência como solução de questões de interesse na herança

Valdir Antonio Ponchio · há 12 anos

Prezado Nyelse Lima,
Desculpa-me pela demora na resposta, foi motivada por circunstâncias de viagens.

Na hipótese 01 a sua observação está correta, o artigo publicado também está. O testamento em questão envolvia aproximadamente 25% do patrimônio do casal, ou seja, aproximadamente a metade da parte disponível pelo doador.

A questão processual era outra: Testamento válido deferido, e no esboço da partilha apresentada para a viúva-meeira, seria aplicado a hipótese da ocorrência da comoriência, descrita na letra C, e parágrafo primeiro, da anotação 2, e também continha uma proposta de partilha do restante da herança, na proporção de 50% para a viúva-meeira e 50% para os filhos herdeiros vivos. Situação conforme relatado foi contestada.

O desafio do causídico agora era examinar ou não a inexistência de comoriência, e adequar o formal partilha. Provada a morte do donatário antes do doador, outro foi o desfecho do tocante à partilha.

Outrossim, entendo que a conclusão noticiada, e que foi homologada, esta correta. A representação no direito sucessório existe na linha reta descendente; na ascendente, não.
Com minha consideração e respeito.

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Recomendações

(23)

Marcelo Barbosa Francisco

Comentário · há 11 anos

Juiz que solicitou aos advogados ficarem de pé responde à polêmica

Rafael Costa · há 11 anos

O fato de querer afixar um cartaz desta magnitude JAMAIS soaria como um "um respeito ao Juízo".

Um advogado, um estagiário, autor e réu, ao se verem numa situação de levantar quando da chegada do magistrado só vão ter uma coisa em mente: NOSSA, ESSE CARA É PODEROSO!!! Vão ouvir burburinhos: Nossa, ele é o juiz, o que mais manda aqui,,,óóóóóóóhhhhhh.

Por mais que a intenção tenha sido boa, o que vale é o ato objetivo, aquilo que pode significar na prática. E obrigação de se levantar soa PARA QQ UM como um poder intransponível do magistrado, que não há na realidade.

O respeito pela audiência pode se dá afixando apenas um papel pedindo silêncio, ou ainda alguém que vai até o falador e peça com delicadeza silêncio.

Assim, mesmo que tenha a melhor das intenções, não pode realizar atos que - em regra - signifique abuso de autoridade.

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Canal Ciências Criminais

Notícia · há 11 anos

O advogado que fez sua própria defesa no júri... e foi absolvido!

Por Jean de Menezes Severo Às vezes, em nossas vidas, ocorrem situações difíceis, quando achamos que não vamos nos recuperar nunca mais. Que o final chegou e tudo está perdido. Se você está passando...

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Clayton José Franco Brandão

Artigo · há 12 anos

A copa já era!

Jorge Luiz Souto Maior O presente texto tem o propósito de apresentar onze argumentos, do goleiro ao ponta-esquerda, para demonstrar que a Copa já era! Ou seja, que já não terá nenhum valor para a...

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